PL SAÚDE GARANTIDA
- Todas as pessoas terão acesso à saúde;
- Caso não encontrem um determinado tratamento de saúde na rede do SUS na Cidade de Niterói, o paciente poderá se atender na rede privada da cidade sem qualquer burocracia demorada, e a conta será paga pela prefeitura;
- Os estabelecimentos de saúde da rede privada de Niterói não poderão negar atendimento de saúde aos pacientes do SUS, ou atendê-los de maneira diferenciada, deverão atendê-los da mesma forma como se fossem clientes-pacientes particulares, e posteriormente apresentar a conta junto à prefeitura para o respectivo pagamento por parte do executivo;
- Os profissionais de Saúde que trabalham nos postos e hospitais administrados pela prefeitura de Niterói, deverão emitir na hora um encaminhamento para que o paciente possa ser atendido na rede privada de saúde, justificando a falta de tratamento específico na rede pública de saúde, e o paciente poderá escolher em qual estabelecimento privado será atendido.
Ideia inicial para um PL. Contribuam... Um abraço, Mario Gabriel.
Nenhum comentário:
Postar um comentário